As Leis de Xadrez não podem abranger todas as situações possíveis que apareçam durante uma partida, nem podem regular todas as questões administrativas. Há casos que não são precisamente regulamentados por um Artigo das Leis, mas sempre será possível alcançar-se uma decisão correta, analisando situações análogas que são tratadas nas Leis. As Leis pressupõem que os árbitros têm a necessária competência, capacidade de julgamento e absoluta objetividade. Demasiadamente detalhada, uma regra pode privar o árbitro de sua liberdade de julgamento e assim impedi-lo de encontrar a solução para um problema ditado pela justiça, lógica e fatores especiais.

A Fide apela a todos os enxadristas e federações que aceitem este ponto de vista. Uma federação filiada tem liberdade para inserir regra mais detalhada, desde que:

a) não conflite com as Leis do Xadrez oficiais da FIDE;
b) limite-se ao território da federação em questão;
c) não seja válida para qualquer competição, campeonato ou evento válido para obtenção de rating ou título FIDE.

3.7 -
a) O peão pode mover-se para uma casa, imediatamente à sua frente, na mesma coluna, que não se encontre ocupada;
b) em seu primeiro lance o peão pode mover-se conforme mencionado em (3.7- a) alternativamente pode avançar duas casas ao longo da mesma coluna, desde que ambas estejam desocupadas, ou;
c) o peão pode mover-se para uma casa ocupada por uma peça do adversário, que esteja diagonalmente à sua frente, numa coluna adjacente, capturando aquela peça.



d. Um peão atacando uma casa atravessada pelo peão do adversário que acaba de avançar duas casas num único lance, vindo de sua casa original, pode interceptar capturando este peão adversário como se este tivesse se movido apenas uma casa. Esta captura pode ser feita apenas no movimento imediatamente após ao referido avanço e é chamada de tomada ‘en passant’.



e. Quando o peão alcança a última casa da sua coluna deve ser trocado, como parte de uma mesma jogada, por uma nova dama, torre, bispo, ou cavalo da mesma cor. A escolha do jogador não está restrita a peças já capturadas na partida. Esta troca de um peão por outra peça é chamada de ‘promoção’ e a ação da nova peça é imediata.

3.8 -
a.  Há duas formas diferentes de mover o rei:
i.  movendo-se para qualquer casa vizinha não atacada por uma ou mais peças do adversário; ou



ii.  ‘rocando’. Este é um movimento efetuado com o rei e uma das torres, de mesma cor na mesma fileira, que é considerado como um único lance de rei e executado da seguinte forma: o rei é transferido de sua casa original a duas casas em direção à torre;  em seguida, a torre é transferida para a casa que o rei acabou de atravessar.

(1)  O jogador perde direito ao roque:

a) se o rei já foi movido, ou
b) com uma torre que já tenha sido movida

(2)  Roque não é permitido temporariamente:

a) se a casa que o rei ocupa,  ou a casa pela qual deve passar, ou se a casa a que ele passará a ocupar, estiver atacada por uma ou mais peças do adversário.
b) se houver alguma peça entre o rei e a torre com a qual o roque será efetuado.

3.9 - O rei está em xeque se estiver atacado por uma ou mais peças do adversário mesmo que tais peças estejam cravadas, ou seja, impedidas de sair daquela casa, porque deixariam ou colocariam o seu próprio rei em xeque. Nenhuma peça pode ser movida de modo que exponha ou deixe o rei da mesma cor em xeque.

8.1 - Durante o andamento da partida a cada jogador é requerido anotar na planilha prescrita para a competição, em notação algébrica (Apêndice E), os próprios lances e os do adversário, de maneira correta, lance a lance, tão claro e legível quanto possível. É proibido anotar previamente o lance ainda não feito. O jogador pode responder ao lance do adversário antes de anotá-lo. Tem de anotar seu lance prévio antes de executar sua nova jogada. Ambos os jogadores devem anotar a oferta de empate na planilha (Apêndice E.12). Se o jogador estiver incapacitado de anotar, um assistente, providenciado pelo jogador e autorizado pelo árbitro, anotará os lances.

8.2 - Durante a partida a planilha deverá estar sempre visível para o árbitro.

8.3 - As planilhas são de propriedade dos organizadores do evento.

8.4 -
a) Quando o jogador tiver menos de cinco minutos em seu relógio em algum estágio de um período da partida e não recebe bônus de 30 segundos ou mais após cada lance ele não é obrigado a atender aos requisitos do Artigo 8.1. Imediatamente após a queda de uma das ‘setas’ o jogador deve atualizar a sua planilha antes de mover uma peça no tabuleiro.
b) Se um jogador tiver menos de cinco minutos e recebe tempo adicional de 30 segundos ou mais após cada lance, ambos os jogadores têm de anotar o lance do adversário antes de fazer o seu lance.

8.5 -
a) Se nenhum dos jogadores estiver obrigado a anotar, de acordo com o Artigo 8.4, o árbitro ou o assistente, deve estar presente e anotar os lances. Nesse caso, imediatamente após a queda da seta, o árbitro deverá parar os relógios. Então ambos os jogadores deverão atualizar suas planilhas, usando a do árbitro ou a do adversário.
b) Se apenas um jogador estiver desobrigado de anotar, de acordo com o Artigo 8.4, ele deve atualizar sua planilha tão logo uma das setas tenha caído. Desde que seja a sua vez de fazer o lance, o jogador pode usar a planilha do adversário, mas deve devolvê-la antes de fazer o seu lance.
c) Se não houver planilha completa disponível, os jogadores devem reconstituir a partida num outro tabuleiro, sob a supervisão do árbitro ou assistente. Ele deverá primeiro anotar a posição atual, os tempos e o número de lances efetuados, se esta informação estiver disponível, antes de efetuar a reconstituição da partida.

8.6 - Se as planilhas não estiverem atualizadas demonstrando que um jogador ultrapassou o limite de tempo, o próximo lance deverá ser considerado como sendo o primeiro do próximo período de tempo, a menos que haja evidência de que mais lances foram feitos.

8.7 - Terminada a partida, ambos os jogadores devem assinar ambas as planilhas, indicando o resultado do jogo. Mesmo se incorreto este resultado permanece, a menos que o árbitro decida de outra forma.

9.2 - A partida está empatada, após uma reclamação correta do jogador que tem a vez de jogar, quando a mesma posição, por pelo menos três vezes (não necessariamente por repetição de jogadas)

a) está por aparecer, se ele primeiro anota seu lance na planilha e declara ao árbitro a sua intenção de fazer o referido lance, ou;
b) acaba de aparecer, e o jogador que reivindica o empate tem a vez de jogar.

As posições conforme (a) e (b) são consideradas idênticas, se o mesmo jogador tem a vez de jogar, peças do mesmo tipo e cor ocupam as mesmas casas, e as possibilidades de movimento de todas as peças dos dois jogadores são as mesmas. As posições não são idênticas se um peão que pudesse ter sido capturado ‘en passant’ não mais pode ser capturado ou se o direito de rocar foi alterado temporária ou permanentemente.

13.7 -
a) Espectadores e jogadores de outras partidas não devem falar ou interferir numa partida de qualquer forma. Se for necessário, o árbitro pode expulsar os infratores do ambiente de jogo.
b) É proibido a qualquer pessoa a utilização de telefone celular no local de jogos ou em qualquer local designado pelo árbitro.

B6 - Um lance ilegal está completo assim que o relógio do adversário for posto em movimento. O adversário tem então o direito de reclamar que o jogador completou um lance ilegal, desde que não tenha feito seu lance. Apenas após tal reclamação é que o árbitro poderá intervir. Entretanto se ambos os reis estão em xeque ou a promoção de um peão não foi completada, o árbitro deverá intervir, se possível.

B7 - A seta é considerada caída quando for feita uma reclamação válida neste sentido por um dos jogadores. O árbitro deverá abster-se de sinalizar uma queda de seta.

B8 - Para reclamar uma vitória por tempo, o requerente deve parar ambos os relógios e avisar o árbitro. Para a reclamação ser bem sucedida, depois que os relógios tiverem sido parados, a seta do reclamante deve estar ‘em pé’, e a de seu adversário caída.

B9 - Se ambas as setas estiverem caídas, a partida está empatada.

1. que seu adversário não pode vencer por meios normais, ou

2. que o seu adversário não está fazendo esforço para vencer por meios normais.

D1 - Nesta descrição "peça" significa qualquer peça, exceto peão.

D2 - Cada peça é indicada pela primeira letra, maiúscula, do seu nome. Exemplo: R = rei, D = dama, T = torre, B = bispo, C = cavalo

Para primeira letra do nome da peça, o jogador está livre para usar a primeira letra do nome como é comumente usado em seu país. Exemplo: F = fou (Francês para bispo), L = loper (Holandês para bispo). Em períodicos impressos, recomenda-se o uso do figurino para as peças.

Peões não são indicados por sua primeira letra, mas são reconhecidos pela ausência da mesma. Exemplo: e5, d4, a5.

As oito colunas (da esquerda para direita para as brancas e da direita para esquerda para as pretas) são indicadas por letras minúsculas a, b, c, d, e, f, g, h, respectivamente.

As oito fileiras (de baixo para cima para o jogador das Brancas e de cima para baixo para o jogador das Pretas) são numeradas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, respectivamente. Conseqüentemente, na posição inicial as peças brancas são colocadas na primeira e segunda fileira; as peças pretas são colocadas na oitava e sétima fileiras.

Como conseqüência das regras anteriores, cada uma das 64 casas é invariavelmente indicada por uma única combinação de uma letra com um número



Cada lance de uma peça é indicado pela (a) primeira letra do nome da peça em questão e (b) a casa de chegada. Não há hífen entre (a) e (b). Exemplos: Be5, Cf3, Td1. No caso dos peões, apenas a casa de chegada é indicada. Exemplos: e5, d4, a5.

Quando uma peça faz uma captura, um x é inserido entre (a) a primeira letra e o nome da peça em questão e (b) a casa de chegada. Exemplos: Bxe5, Cxf3, Txd1. Quando o peão faz uma captura, não apenas a casa de chegada é indicada, mas também a coluna de saída, seguida por um ‘x’. Exemplos: dxe5, gxf3, axb5. No caso de uma captura ‘en passant’, a casa de destino é dada, indicando onde o peão ficou e as letras ‘e.p.’ são acrescentadas à notação.

Se duas peças idênticas podem ir para a mesma casa, a peça que é movida é indicada como segue: 

1. Se ambas as peças estão na mesma fileira: por a) a primeira letra do nome da peça, b) a coluna da casa de saída, e  c) a casa de chegada.

2. Se as duas peças estão na mesma coluna: por a) a primeira letra do nome da peça, b) a fileira da casa de saída, e c) a casa de chegada.

3. Se as peças estão em diferentes colunas e fileiras, o método (1) é preferível. No caso de uma captura, um ‘x’ é acrescentado entre (b) e (c).

Exemplos:
Há dois cavalos, nas casas g1 e e1, e um deles se move à casa f3: ou Cgf3 ou Cef3, conforme o caso.

Há dois cavalos, nas casas g5 e g1, e um deles se move à casa f3: ou C5f3 ou C1f3, conforme o caso. 

Há dois cavalos, nas casas h2 e d4, e um deles se move à casa f3: ou Chf3 ou Cdf3, conforme o caso.

Se uma captura acontece na casa f3, os exemplos prévios são mudados pelo acréscimo de um ‘x’:
1) ou Cgxf3 ou Cexf3, 2) ou C5xf3 ou C1xf3, 3) ou Chxf3 ou Cdxf3, conforme o caso.

Se dois peões podem capturar a mesma peça do adversário, o peão que se moveu é indicado por (a) a letra da  coluna de saída, (b) um ‘x’, c) a casa de chegada. Exemplo: se há peões brancos nas casas c4 e e4 e uma peça preta em d5, a anotação do lance branco é ou cxd5 ou exd5, conforme o caso.

No caso de uma promoção de peão, o lance de peão é indicado, seguido imediatamente pela primeira letra da nova peça. Exemplos: d8D, f8C, b1B, g1T.

A oferta de empate deve ser sinalizada como (=)

1. dimensões mínimas 20 x 20 cm;

2. as casas pretas levemente em relevo;

3. um pequeno orifício em cada casa;

4. cada peça deve ter um pequeno pino que se encaixe perfeitamente no orifício das casas ;

5. peças modelo  "Staunton", sendo as peças pretas especialmente marcadas.

As seguintes regras deverão regular o jogo:

1. Os lances deverão ser anunciados claramente, repetidos pelo adversário e executados no seu tabuleiro. Para que o referido anúncio seja o mais claro possível, sugere-se o uso dos seguintes nomes ao invés das correspondentes letras algébricas
   A-Anna
   B-Bella
   C-Cesar
   D-David
   E-Eva
   F-Felix
   G-Gustav
   H-Hector
   
   As fileiras das brancas até as pretas devem receber os algarismos em alemão:
   1-eins (um)
   2-zwei (dois)
   3-drei (três)
   4-vier (quatro)
   5-fuenf (cinco)
   6-sechs (seis)
   7-sieben (sete)
   8-acht (oito)
   
   O roque é anunciado  "Lange Rochade" (Grande Roque em idioma alemão) e "Kurze Rochade" (Pequeno roque em idioma alemão).
   As peças usam os nomes em idioma alemão:
   "Koenig" (Rei), "Dame" (Dama), "Turm" (Torre), "Laeufer" (Bispo), "Springer" (Cavalo) e "Bauer" (Peão).
   
   2.  No tabuleiro do jogador deficiente visual, considera-se tocada a peça quando ela tiver sido retirada do orificio de fixação.
   
   3. Considera-se executado um lance quando:
   
   a. no caso de uma captura, se a peça capturada tiver sido  retirada do tabuleiro do jogador que tenha a vez de jogar;
   
   b. uma peça tiver sido colocada em diferente orifício de fixação;
   
   c. tiver sido anunciado o lance.
   Somente então, o relógio do adversário será posto em movimento.
   
   Tão logo os pontos 2 e 3 acima  estejam consubstanciados as regras normais são válidas para o jogador vidente.
   
   4. É admitida a utilização de um relógio especialmente construído para o jogador deficiente visual. Ele deverá  ter inclusive as seguintes características:
   
   a.  um mostrador ajustado com ponteiros reforçados, com cada cinco minutos marcados por um ponto e cada 15 minutos por dois pontos;
   
   b.  uma seta que possa ser facilmente sentida pelo tato. Cuidados especiais devem ser tomados para que as setas sejam bem ajustadas de modo que permitam ao jogador sentir bem as agulhas dos últimos cinco minutos da hora completa.
   
   5. O jogador deficiente visual deverá anotar a partida em Braille, ou escrever os lances à mão, ou gravá-los em fita magnética.
   
   6. Qualquer engano no anúncio de um lance deverá ser imediatamente corrigido antes que se ponha em movimento o relógio do adversário.
   
   7. Se durante o transcurso da partida surgirem diferentes posições nos dois tabuleiros, elas deverão ser corrigidas com o auxílio do árbitro e consulta das planilhas dos dois jogadores. Se as duas planilhas coincidirem, o jogador que haja escrito o lance corretamente, mas o tenha executado incorretamente, deverá corrigir sua posição para que corresponda com o movimento indicado nas planilhas.
   
   8. Na hipótese de ocorrer uma divergência nas duas planilhas, deverá ser reconstituída a posição até o ponto em que as  duas planilhas coincidam e o árbitro reajustará adequadamente os relógios se for necessário.
   
   9. O jogador deficiente visual terá o direito de recorrer a um assistente que executará qualquer ou a totalidade das seguintes obrigações:
   
   a. Efetuar o lance de cada jogador no tabuleiro do adversário;
   
   b. Anunciar os lances de ambos os jogadores;
   
   c. Anotar os lances na planilha do jogador deficiente visual e por em movimento o relógio do adversário (levando em conta a regra 3.c  );
   
   
   d. informar ao jogador deficiente visual, somente a pedido deste, o número de lances executados e o tempo gasto por ambos os jogadores;
   
   
   e. requerer a vitória caso a seta do relógio do adversário tenha caído e informar ao árbitro quando o jogador vidente tiver tocado uma de suas peças.
   
   f.  Executar as necessárias formalidades no caso de suspensão de partida. Se o jogador deficiente visual não utilizar-se do assistente, o jogador vidente poderá recorrer a um assistente que leve a cabo as obrigações  mencionados nos itens 9   "a" e 9 "b" acima.

Source (fonte): Fide Laws of Chess (Julho/2004)